Brasília, 1º – O monitoramento escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), deverá ser registrado no sistema do Ministério da Educação (MEC) a partir desta segunda-feira (1º). São 17,4 milhões de crianças e jovens na faixa etária dos 6 aos 18 anos. Este primeiro acompanhamento do ano se refere à presença nas salas de aula em fevereiro e março. O prazo termina dia 30 de abril.
O registro das informações é feito pelas secretarias municipais de Educação, e o monitoramento, por gestores do Bolsa Família e equipes de assistência social. “O trabalho depende da atuação integrada entre as áreas para evitar que os beneficiários faltem às aulas ou abandonem a escola e percam o benefício”, diz o coordenador de Condicionalidades do MDS, Marcos Maia.
Uma das contrapartidas exigidas dos beneficiários do programa de transferência de renda, a frequência escolar é considerada um importante mecanismo para interromper a pobreza entre as gerações. Estudantes entre 6 e 15 anos precisam ter frequência mínima de 85%, e de 16 e 17 anos de pelo menos 75%. No ano passado, o acompanhamento médio se manteve em 86% do total de alunos atendidos pelo Bolsa Família.
Calendário – Os dois ministérios divulgaram o calendário de monitoramento de 2013 para que os municípios possam planejar a atuação de suas equipes. Marcos Maia destaca a importância da correta identificação da escola no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para o acompanhamento. “É importante que os beneficiários que trocaram crianças e adolescentes de escola informem o nome da nova unidade de ensino à gestão do Bolsa Família”.
De acordo com ele, a abertura e o fechamento do prazo para registro de dados a cada bimestre já estão definidos. “Assim, os gestores municipais podem se preparar para fazer o acompanhamento”.
A atuação integrada, assinala o coordenador de Condicionalidades do MDS, tem dado bons resultados, especialmente quanto à migração de alunos entre municípios nas regiões metropolitanas. “Como o número de alunos é grande nesses locais, é necessário um trabalho conjunto para identificar a mudança de escola.”
Saúde – Além da frequência escolar, os beneficiários do Bolsa Família precisam manter a agenda de saúde em dia. Esta é a outra contrapartida exigida do público atendido pelo programa.
Neste caso, o calendário de acompanhamento nos dois semestres também já foi definido. O sistema do Ministério da Saúde foi aberto dia 4 de fevereiro para registro sobre vacinação infantil e acompanhamento de pré-natal dos beneficiários pelos técnicos municipais. O encerramento ocorrerá em 28 de junho. O prazo para o segundo semestre começa a valer a partir de 5 de agosto e prossegue até 27 de dezembro.
Ascom/MDS
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